Medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento – Decreto-Lei n.º 272/2009. D.R. n.º 191, Série I de 2009-10-01 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, […]

Dispositivos de protecção – Directiva 2009/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JOL 261 de 03/10/09). Seguro de responsabilidade civil – Directiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro […]

A Comissão Europeia anunciou, no dia 21 de Outubro, um pacote de medidas destinadas a ajudar os Estados-Membros a combater as disparidades existentes em matéria de saúde. Apesar do aumento da prosperidade e dos progressos realizados globalmente no sector europeu da saúde, persistem diferenças entre os países e no interior destes. As variações entre os […]

No dia 21 de Outubro tiveram luz verde dos Estados-Membros da União Europeia novas normas de segurança em matéria de artigos para dormir para crianças – incluindo edredões, sacos de dormir para bebés e colchões de berço – com o objectivo de se e prevenir muitos acidentes com berços. Todos os anos os acidentes com […]

A Comissão Europeia e a Agência para a Protecção do Ambiente dos EUA  no dia 29 de Outubro acordaram em  adoptar normas mais rigorosas para os monitores dos computadores no âmbito do programa Energy Star. Os novos critérios em vigor, desde o dia 29 de Outubro, deverão gerar uma poupança de electricidade de cerca de 9 TWh […]

Foi iniciado o processo destinado a seleccionar as cidades que virão a ser as próximas Capitais Verdes da Europa. Este prestigioso prémio distingue as cidades que se encontram na vanguarda do habitat urbano respeitador do ambiente. No início do ano, Estocolmo e Hamburgo foram as primeiras cidades vencedoras para 2010 e 2011, respectivamente. Começou agora […]

 A Comissão Europeia adoptou, a 28 de Outubro, um relatório sobre a situação relativa à execução do seu plano de acção para o reforço da gestão partilhada dos fundos estruturais e dos fundos de coesão da União Europeia. O relatório em causa evidencia as medidas tomadas para melhorar os controlos financeiros nos Estados-Membros e para reduzir […]

 A Comissão Europeia publicou, a 22 de Outubro de 2009, um documento de reflexão sobre o desafio da criação de um mercado único digital europeu dos conteúdos criativos, como livros, música, filmes ou jogos de vídeo. Segundo estudos conduzidos pela Comissão Europeia, um verdadeiro mercado único sem fronteiras dos conteúdos criativos online poderá fazer quadruplicar […]

O Comité para o Desenvolvimento Rural aprovou uma primeira série de propostas dos Estados-Membros e das regiões para utilização dos novos financiamentos disponibilizados pela União Europeia para o desenvolvimento rural. Estas propostas de alteração dos respectivos programas de desenvolvimento rural permitirão aos Estados-Membros utilizarem os financiamentos suplementares acordados em Novembro de 2008 a título do exame […]