Limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal/avaliação da exposição dos consumidores a estes resíduos – Regulamento de Execução (UE) n.o 788/2012 da Comissão, de 31 de agosto de 2012, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2013, 2014 e 2015, […]

Alteração das condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp» – Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Portaria n.º 268-A/2012 – Altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria n.º 138/2009, de 3 de […]

Programa Jean Monnet Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/30/12 Programa Jean Monnet, Atividade principal n. o 3 — Apoio a associações europeias ativas a nível europeu no domínio da integração europeia, da educação e da formação Subvenções de Funcionamento Anuais 2013  (JOC nº285 de 21/09/12) Objetivos: – apoiar associações europeias de alta qualidade […]

Ação 4.1 – Apoio aos organismos ativos a nível europeu no domínio da juventude Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/26/12 Ação 4.1 – Apoio aos organismos ativos a nível europeu no domínio da juventude  (JOC nº271 de 08/09/12) Objetivos: Este convite à apresentação de propostas consiste em apoiar organismos que, através das suas […]