Operacionalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) – Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Portaria n.º 294-A/2013 – Define os procedimentos e os elementos necessários à operacionalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia […]

Apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum – Regulamento de Execução (UE) n.o 946/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de outubro de 2013, dos pagamentos diretos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho que estabelece regras […]

Ações de informação relacionadas com a política agrícola comum (PAC) Designação: Convite à apresentação de candidaturas com vista à seleção de perito, na sequência da renúncia de um membro do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão (JOC nº301  17/10/2013) Objetivos: O grupo de peritos tem como funções fornecer […]

Os funcionários da União Europeia “regressam às escolas” onde estudaram nos dias 31 de outubro e 1 de novembro nos distritos de Braga, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal, Beja e Faro. Esta iniciativa da Comissão Europeia vai levar cerca de 50 representantes das instituições europeias às escolas onde estudaram em Portugal. […]

De 7 a 10 de outubro realiza-se em Bruxelas a 11.ª edição anual das Jornadas de Portas Abertas “Open Days”, que irá reunir decisores, políticos e peritos para debater os principais problemas com que se defronta atualmente a política regional da UE. Mais de 5 500 representantes regionais e urbanos de toda a Europa irão […]

A iniciativa «Sown Biodiverse Pastures for climate change mitigation and soil protection» (Pastagens Semeadas Biodiversas para a redução das alterações climáticas e a proteção dos solos) foi selecionada como vencedora do concurso «Um mundo que me agrada» da Comissão Europeia por apresentar a melhor solução para o clima em Portugal. As Pastagens Semeadas Biodiversas envolvem […]

A 9ª edição portuguesa dos Dias Europeus do Emprego vai decorrer nos próximos dias 29 e 30 de outubro na Exponor – Porto, organizada pelo Eures Portugal e o Instituto de Emprego e Formação Profissional. Os candidatos a emprego portugueses, que pretendam trabalhar no estrangeiro, poderão entrar em contacto com empregadores e/ou peritos em questões […]

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição dos Prémios de Comunicação da Política Agrícola Comum (PAC). Podem apresentar-se a este concurso representantes de agências de comunicação profissional, de meios de comunicação generalista ou especializado, de organizações não governamentais ou da administração pública. Os interessados podem participar com um projeto que já tenha chegado ao […]