Requisitos de conceção ecológica para os secadores de roupa para uso doméstico – Regulamento (UE) n.o 932/2012 da Comissão, de 3 de outubro de 2012, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os secadores de roupa para uso doméstico (JOL nº […]

Implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário  – Presidência do Conselho de Ministros – Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2012 – Autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário para o primeiro semestre de 2012 (D.R.nº 194 […]

Programa MEDIA 2007 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/33/12 MEDIA 2007 – Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias  (JOC nº300 de 05/10/12) Objetivos: – promover a difusão transnacional das obras audiovisuais europeias produzidas por companhias de produção independentes, incentivando a cooperação entre difusores, por um lado, […]

Os retalhistas comprometeram-se a tomar medidas voluntárias para a prevenção dos resíduos, nomeadamente alimentares. No Fórum dos Retalhistas, que se realizou em Bruxelas, reafirmaram a sua convicção quanto à necessidade de caminhar rumo a uma economia eficiente em termos de recursos, apesar da situação económica delicada. Notaram fortes progressos relativamente aos objetivos de sustentabilidade que […]

Em vésperas da Semana das PME, que decorrerá de 15 a 21 de outubro, o Programa Erasmus para Jovens Empresários atingiu um marco importante: o Programa apoiou mais de 2 600 empresários, tendo sido organizados até à data mais de 1 300 intercâmbios entre novos empresários e empresários estabelecidos. Numa cerimónia realizada em Bruxelas, os […]