Institui o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) – Lei n.º 15/2012. D.R. n.º 67, Série I de 2012-04-03 – Assembleia da República – Institui o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) (D.R. nº 67 de 3/4/12). Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover […]

Vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de veículos comerciais ligeiros novos  – Regulamento de Execução (UE) N. o 293/2012 da Comissão de 3 de abril de 2012 –  Vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de veículos comerciais ligeiros novos nos termos do Regulamento (UE) n. o 510/2011 do Parlamento Europeu e […]

Ação preparatória: Parceria Europeia para o Desporto Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/S06/12 Ação preparatória: Parceria Europeia para o Desporto  (JOC nº110 de 17/04/12) Objetivos: – A luta contra a viciação de resultados; – A promoção do exercício físico para um envelhecimento ativo; – A divulgação de modos eficazes de promover o desporto […]

No dia 26 de Abril de 2012, o Centro receberá um grupo de alunos do 10ºD da Escola Secundária Emídio Garcia. Esta visita tem como  finalidade desenvolver nos alunos a compreensão para o significado da União Europeia na nossa vida.

No dia 24 de Abril de 2012, o Centro receberá um grupo de alunos da Escola Secundária Emídio Garcia. Esta visita tem como  finalidade desenvolver nos alunos a compreensão para o significado da União Europeia na nossa vida.

O Centro, em 2012, irá premiar os Clubes Europeus ou outros da mesma natureza, como por exemplo “Clube da Europa” da sua área de intervenção, que desenvolvam actividades comemorativas do “Dia da Europa” – 9 de Maio. Para além da atribuição de um Prémio ao respectivo Clube, o Centro procurará facultar materiais informativos e brindes […]