Alteração da restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos – Directiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Junho de 2011 – Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) (JOL nº 174 de 1/7/11). Código comunitário relativo aos medicamentos para uso […]

Johannes Hahn, o Comissário Europeu responsável pela Política Regional, vai lançar um diálogo direto com as cidades europeias. Os Fundos Estruturais da UE constituem atualmente um dos instrumentos mais importantes que os Estados-Membros podem utilizar para estimular o crescimento, devendo as cidades merecer uma atenção especial, tendo em conta o papel determinante que desempenham nas […]

O novo plano visa colmatar as lacunas existentes na legislação da UE relativa ao bem-estar dos animais, promovendo uma melhor proteção dos animais e reforçando a capacidade de escolha dos consumidores. As regras da UE em matéria de tratamento correto dos animais não estão a ser devidamente aplicadas. Uma abordagem fragmentada, lacunas na legislação e […]

Propostas da UE visam introduzir um regime comum que ofereça aos cidadãos um maior controlo sobre a forma como os seus dados pessoais são geridos e usados. De acordo com uma recente sondagem sobre as atitudes relativas à proteção dos dados pessoais na UE  : dois em cada três europeus estão preocupados com o facto […]

 Estatuto Universitário Erasmus 2013 Designação: Convite específico à apresentação de candidaturas –  EAC/S02/12 – Estatuto Universitário Erasmus 2013 (2012/C 41/05) (JOL nº 41 de 14/2/12). Objectivos: Para contribuir ao desenvolvimento da aprendizagem por toda a vida da qualidade, e promover o elevado desempenho, a inovação e uma dimensão européia nos sistemas e nas práticas no […]

Promovido pelo Centro de Informação Jacques Delors e pelo Centro de História e Relações Internacionais, o concurso pretende sensibilizar os jovens do ensino básico ao secundário e profissional para as questões relacionadas com a cidadania, levando-os a interagir com a comunidade local. “Projecto que demonstrou uma enorme seriedade e qualidade de trabalho, uma compreensão de […]

Estão abertas as candidaturas ao Concurso de Financiamento para os CLUBES EUROPEUS relativo ao ano letivo 2011/12. O Ministério da Educação e Ciência atribui financiamento anual aos Clubes Europeus inscritos na Rede Nacional de forma a incentivar a realização de atividades nas escolas no âmbito da Dimensão Europeia na Educação. A submissão das candidaturas realiza-se  […]