Programa plurianual da UE para a proteção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias Designação: Convite à apresentação de propostas para ações indiretas no âmbito do programa plurianual da UE para a proteção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias (JOC nº107 13/04/2013) Objetivos: – Sensibilização do público; – Luta contra […]

Repartição entre «entregas» e «vendas diretas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2012/2013 – Regulamento de Execução (UE) n.o 341/2013 da Comissão, de 16 de abril de 2013, relativo à repartição entre «entregas» e «vendas diretas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2012/2013 no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JOL nº […]

Normas aplicáveis à atribuição do cartão nacional de dador de sangue – Ministério da Saúde – Portaria n.º 124-A/2013 – Estabelece as normas aplicáveis à atribuição do cartão nacional de dador de sangue, bem como ao reconhecimento público pela dádiva regular de sangue (D.R. nº 63 de 01/04/2013) Alargamento do Programa de Contratos Locais de […]

O Centro, em 2013, irá premiar os Clubes Europeus ou outros da mesma natureza, como por exemplo “Clube da Europa” da sua área de intervenção, que desenvolvam atividades comemorativas do “Dia da Europa” – 9 de Maio. Para além da atribuição de um Prémio ao respetivo Clube, o Centro procurará facultar materiais informativos e brindes […]

Nos próximos dias 11  e 12 de abril realizarse-á, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa a 2ª edição do evento “Engineers Mobility Days”. Profissões relevantes: – Engenheiros civis e engenheiros técnicos civis; – Técnicos de investigação física e química, do fabrico industrial e trabalhadores similares, não classificados em outra parte; – Técnicos de eletrónica […]