Aprovação do medelo de distintivo profissional da Guarda Nacional Republicana – Ministério da Administração Interna – Portaria n.º 172-A/2013 – Aprova o modelo de distintivo profissional da Guarda Nacional Republicana (D.R. nº 87 de 07/05/2013) Aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Torre de Moncorvo – Ministério da Agricultura, do Mar, do […]

Programa MEDIA 2007 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/08/13 MEDIA 2007 – Apoio à execução de projetos-piloto (JOC nº142 22/05/2013) Objetivos: O programa poderá apoiar projetos-piloto com vista a assegurar a sua adaptação à evolução do mercado, com particular ênfase para a introdução e utilização de tecnologias da informação e comunicação. Candidatos elegíveis: […]

Vigilância das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros – Regulamento de Execução (UE) n.o 396/2013 da Comissão, de 30 de abril de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 1014/2010 no que respeita a determinadas disposições relativas à vigilância das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros (JOL nº 120 de 01/05/2013) […]

A Declaração Schuman foi proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. Nela se propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores. A CECA (membros fundadores: França, República […]