Programas GNSS da UE na América Latina Designação: Convite à apresentação de propostas — DG ENTR nº 84/G/ENT/SAT/13/7028 Apoio a Atividades Internacionais: Um Centro de Informação, Formação e Assistência para os Programas GNSS Europeus na América Latina(JOC nº205 19/07/2013) Objetivos: O objetivo da presente ação é continuar a apoiar as atividades relacionadas com a visibilidade […]

Eliminação de certos riscos sanitários na carne – Decisão de Execução da Comissão, de 31 de julho de 2013, que altera o anexo III da Diretiva 2002/99/CE do Conselho, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, a fim de […]

Criação do Programa Agora Nós (promover e estimular a prática de voluntariado) – Portaria n.º 242/2013. D.R. n.º 148, Série I de 2013-08-02 – Presidência do Conselho de Ministros – Cria o Programa Agora Nós, com os objetivos de promover e estimular a prática de voluntariado, como meio de aquisição de competências e aprova o […]

Programa Progress – Antidiscriminação Designação: Convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Progress – Antidiscriminação Objetivos: Os objetivos deste concurso são apoiar as autoridades nacionais com competência nas áreas da igualdade e não discriminação a: a) Desenvolver políticas nacionais de combate à discriminação e promover a igualdade para além da legislação; b) Promover […]