I – Convite à apresentação de propostas – Media 2007 – i2i audiovisual Designação: Media 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e Formação Convite à apresentação de propostas – EACEA/17/09 i2i audiovisual (JOC 270 de 11/11/09) Objectivos: Apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007). A finalidade deste apoio é facilitar o acesso das produtoras independentes europeias […]

II – Convite à apresentação de propostas – Programa de Trabalho 2010 «Pessoas» Designação: Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2010 «Pessoas» do 7. o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração(JOC 284 de 25/11/09) Objectivos: A Comissão Europeia publicou um convite à […]

Normas de comercialização para a carne de aves de capoeira – Regulamento (CE) n.o 1047/2009 do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne […]

Utilização de energia – Decreto-Lei n.º 319/2009. D.R. n.º 213, Série I de 2009-11-03 – Ministério da Economia e da Inovação – Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos […]

O Tratado de Lisboa entrará em vigor a 1 de Dezembro de 2009 dado que já foi ratificado por todos os Estados-Membros da União Europeia. Foi assim já possível a nomeação do Presidente do Conselho Europeu – Herman Van Rompuy e do Alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e […]

O Tratado de Lisboa entrará em vigor a 1 de Dezembro de 2009 dado que já foi ratificado por todos os Estados-Membros da União Europeia. Foi assim já possível a nomeação do Presidente do Conselho Europeu – Herman Van Rompuy e do Alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e […]

No dia 2 de Dezembro de 2009 realizar-se-á uma conferência sobre segurança rodoviária durante a qual a Comissão Europeia debaterá os resultados da consulta relativa ao próximo Programa Europeu de Acção para a Segurança Rodoviária. Os acidentes rodoviários são a principal causa de morte e de hospitalização dos europeus com menos de 45 anos (39 […]

No dia 2 de Dezembro de 2009 a Comissão Europeia publicará os resultados dos testes à segurança das iluminações de Natal, realizados em cinco Estados-Membros da União Europeia Os resultados mostram que existem riscos graves e por vezes fatais relacionados com muitas das iluminações natalícias vendidas no mercado europeu.

De 16 a 17 de Novembro de 2009 realizar-se-á, em Estocolmo, a terceira cimeira da igualdade. Esta cimeira tem como objectivo: – Promover o diálogo, o debate e a troca de boas práticas. Este ano o tema principal consiste na cooperação para a igualdade entre os diferentes protagonistas quer a nível nacional, regional ou local. […]