Seleção de peritos para membros do Fórum de Alto Nível sobre a Melhoria do Funcionamento da Cadeia de Abastecimento Alimentar Designação: Convite à apresentação de candidaturas para a seleção de peritos para membros do Fórum de Alto Nível sobre a Melhoria do Funcionamento da Cadeia de Abastecimento Alimentar  (JOC nº19 de 23/01/2013) Objetivos: – melhor […]

Direitos de importação no setor dos cereais – Regulamento de Execução (UE) n.o 24/2013 da Comissão, de 15 de janeiro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de janeiro de 2013 (JOL nº 11 de 16/01/2013) Distribuição de fruta nas escolas – Regulamento de Execução […]

Participaram mais de 3 000 alunos de 750 escolas neste concurso, que decorreu em novembro de 2012. Os laureados – um por cada país da UE – serão convidados a participar na cerimónia de entrega dos prémios em Bruxelas, no dia 11 de abril, para receber o prémio de Androulla Vassiliou, Comissária Europeia, e beneficiarão […]

Atualização das pensões mínimas da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações – Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social – Portaria n.º 432-A/2012 – Atualiza para 2013 as pensões mínimas da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações (D.R. nº 2 de 03/01/13) Programa «Portugal Empreendedor» – Presidência do Conselho de […]

O Ano Europeu dos Cidadãos, que se comemorará ao longo do ano de 2013, será consagrado aos direitos associados à cidadania europeia. Ao longo deste ano, serão organizados eventos e conferências em toda a Europa, tendo em vista incentivar o diálogo entre todos os níveis da administração pública, a sociedade civil e as empresas, o […]

Com a entrada em vigor da terceira diretiva relativa à carta de condução da UE, será introduzida, a 19 de janeiro de 2013, uma carta de condução europeia para melhorar a segurança e a liberdade de circulação. As novas regras garantirão uma verdadeira liberdade de circulação aos condutores da UE, reforçarão a segurança nas estradas […]