Programa HERCULE II Designação: HERCULE II – PARTE RELATIVA À FORMAÇÃO Convite à apresentação de propostas (JOC nº218 de 24/07/12) Objetivos: – O presente convite à apresentação de propostas diz respeito às atividades previstas no artigo 1. o , alíneas a) e b), da Decisão Hercule II, que incluem a organização de formações, seminários e […]

Programa MEDIA Mundus Designação: MEDIA Mundus –  Convite à apresentação de candidaturas de 2013 (JOC nº199 de 07/07/12) Objetivos: – aumentar a competitividade do setor audiovisual europeu; – permitir que a Europa desempenhe mais eficazmente o seu papel cultural e político no mundo; – proporcionar ao consumidor mais possibilidades de escolha e – aumentar a […]

Contribuição financeira da União para certos Estados-Membros com vista a prestar apoio a estudos de vigilância sobre perdas de colónias de abelhas – Decisão de Execução da Comissão, de 4 de julho de 2012, relativa a uma contribuição financeira da União para certos Estados-Membros, com vista a prestar apoio a estudos de vigilância sobre perdas […]

Apoios às explorações agrícolas situadas no continente português – Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social – Portaria n.º 203/2012 – Primeira alteração à Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, nos termos […]