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Tratado de Lisboa – entrada em vigor a 1 de Dezembro de 2009

O Tratado de Lisboa entrará em vigor a 1 de Dezembro de 2009 dado que já foi ratificado por todos os Estados-Membros da União Europeia. Foi assim já possível a nomeação do Presidente do Conselho Europeu – Herman Van Rompuy e do Alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e […]

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Programa Europeu de Acção para a Segurança Rodoviária (2011-2020)

No dia 2 de Dezembro de 2009 realizar-se-á uma conferência sobre segurança rodoviária durante a qual a Comissão Europeia debaterá os resultados da consulta relativa ao próximo Programa Europeu de Acção para a Segurança Rodoviária. Os acidentes rodoviários são a principal causa de morte e de hospitalização dos europeus com menos de 45 anos (39 […]

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Relatório europeu sobre a segurança das iluminações de Natal

No dia 2 de Dezembro de 2009 a Comissão Europeia publicará os resultados dos testes à segurança das iluminações de Natal, realizados em cinco Estados-Membros da União Europeia Os resultados mostram que existem riscos graves e por vezes fatais relacionados com muitas das iluminações natalícias vendidas no mercado europeu.

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