Síntese de Legislação Nacional de Fevereiro

Despesa com a aquisição de serviços de fraccionamento de plasma humano – Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2009. D.R. n.º 23, Série I de 2009-02-03 – Presidência do Conselho de Ministros – Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de fraccionamento de plasma humano recolhido nos estabelecimentos de saúde em Portugal […]

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Síntese de Candidaturas: Inquéritos às empresas e aos consumidores da UE

III – Convite à apresentação de candidaturas – Programa comum harmonizado de inquéritos às empresas e aos consumidores na União Europeia Designação: Convite à apresentação de propostas – Programa comum harmonizado de inquéritos às empresas e aos consumidores na União Europeia (JOC 18 de 24/01/09). Objectivos: Obter informações sobre a situação das economias dos Estados-Membros […]

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Síntese de Candidaturas: Tempus IV

II – Convite à apresentação de candidaturas – Tempus IV Designação: Convite à apresentação de candidaturas – DG EAC/01/09 – Tempus IV – Reforma do Ensino Superior através da Cooperação Universitária Internacional (JOC 18 de 24/01/09). Objectivos: Contribuir para facilitar a cooperação em matéria de ensino superior entre os Estados-Membros da União Europeia e os […]

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Síntese de Candidaturas: União Europeia – Canadá no domínio do ens. superior, form. profissional e da juventude

I – Convite à apresentação de candidaturas – Cooperação União Europeia/Canadá no domínio do ensino superior, da formação profissional e da juventude. Convite à apresentação de candidaturas 2009 – Parcerias Transatlânticas de Intercâmbios Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/33/08 – Quadro de cooperação União Europeia – Canadá no domínio do ensino superior, da […]

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Síntese de Legislação Comunitária de Janeiro

Regime de distribuição de fruta nas escolas – Regulamento (CE) n.º 13/2009 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum e o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas […]

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Síntese de Legislação Nacional de Janeiro

60 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem – Portaria n.º 7/2009. D.R. n.º 1, Série I de 2009-01-02 – Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – Lança em circulação um Inteiro Postal comemorativo dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem (D.R. Nº 1 de 02/01/09). Estatuto da Carreira dos […]

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Visita ao CIED do CET de Vitivinicultura

No dia 12 de Novembro de 2009, o Centro receberá um grupo de alunos do Curso de Especilização Tecnológica de Vitivinicultura da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

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Presidência Espanhola do Conselho da União Europeia