II – «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 em 2011 Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/19/10 Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (JOC 231 de 27/08/2010) Objectivo: Financiar, no quadro […]

I – Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/19/10 Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (JOC 220 de 14/08/2010) Objectivo: Prestar apoio estrutural, referido como subvenção de funcionamento, a organismos activos a nível europeu no […]

Acções de melhoria das condições de produção e comercialização de produtos da apicultura – Regulamento (UE) n.o 726/2010 da Comissão, de 12 de Agosto de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 917/2004 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 797/2004 do Conselho relativo a acções de melhoria das condições de produção e […]

Aprovação dos medelos de requerimento do RSI, abono de família pré-natal e abono de família para crinaças e jovens – Portaria n.º 598/2010. D.R. n.º 148, Série I de 2010-08-02 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Aprova os modelos do requerimento do rendimento social de inserção, do requerimento do abono de família […]

No dia 26 de Setembro será celebrado em todos os Estados-Membros o Dia Europeu das línguas – uma iniciativa do Conselho da Europa. Para obter mais informações consulte: http://edl.ecml.at/Home/tabid/1455/language/fr-FR/Default.aspx

A Exposição “Portugal Europeu: Meio Século de História” é uma exposição que reúne um conjunto significativo de documentos, fotografias de época, citações, referências e marcos históricos da história diplomática portuguesa contemporânea, com incidência nas relações entre o nosso país e o processo de integração europeia. Divide-se em quatro períodos marcantes da História de Portugal, com […]

Na sessão plenária do Parlamento Europeu de 7 de Setembro , o Presidente da Comissão europeia proferiu um discurso sobre o Estado da União 2010 que poderá visualizar através do seguinte link: http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=SPEECH/10/411&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en