III – Programa Juventude em Acção 2007-2013 Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/01/10 Programa Juventude em Acção 2007-2013 (JOC 315 de 23/12/09) Objectivos: – Promover a cidadania activa dos jovens, em geral, e a sua cidadania europeia, em particular; – Desenvolver a solidariedade e promover a tolerância entre os jovens, nomeadamente no intuito de […]

Informações a prestar aos operadores de empresas do sector alimentar responsáveis por matadouros – Regulamento (CE) n.o 1161/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às informações sobre a cadeia alimentar a prestar aos […]

Unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar – Portaria n.º 1401/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09 – Ministério da Defesa Nacional – Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar (D.R. 237 de 09/12/09). Novos modelos de impressos (nº 1 do artigo 57 do Código do IRS) – Portaria […]

A Comissão Europeia lançou o 2º Prémio das Capitais Verdes Europeias. Data limite: 1 de Fevereiro de 2010. Para mais informações: http://ec.europa.eu/environment/europeangreencapital/index_en.htm