Programas de informação e promoção do leite e produtos lácteos destinados ao mercado interno – Regulamento (CE) n.º 698/2009 da Comissão, de 31 de Julho de 2009, que derroga, para os programas de informação e promoção do leite e dos produtos lácteos destinados ao mercado interno, ao Regulamento (CE) n.º 501/2008 que estabelece as regras de execução […]

Equiparação a bolseiro para docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário – Portaria n.º 841/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03 – Ministério da Educação – Estabelece as regras para que os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos em lugar de quadro que exerçam funções docentes […]

III – Convite à apresentação de propostas – Programa «Europa para os Cidadãos» – Acção 1 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/15/2009 – Acções inovadoras «cidadãos activos pela Europa» – Programa «Europa para os Cidadãos» – Acção 1, Medida 1.6 (JOC 176 de 29/07/09). Objectivos gerais: – Dar aos cidadãos a oportunidade de […]

II – Convite à apresentação de propostas – Programa «Europa para os Cidadãos» – Acção 2 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/11/2009 – Apoio estrutural a organizações de investigação e grupos de reflexão sobre as políticas públicas europeias e a organizações da sociedade civil a nível europeu – Programa «Europa para os Cidadãos», […]

I – Convite à apresentação de propostas – Programa Cultura (2007-2013) Designação: Convite à apresentação de propostas – Programa Cultura (2007-2013) – Execução das seguintes acções do programa: projectos plurianuais de cooperação; medidas de cooperação; acção especial (países terceiros); e apoio a organismos activos no plano europeu no domínio da cultura (JOC 151 de 03/07/09). […]

Limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal – Regulamento (CE) n.º 581/2009 da Comissão, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos […]

Dispensa de medicamentos ao público – Portaria n.º 697/2009. D.R. n.º 125, Série I de 2009-07-01 – Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde – Regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada, nas farmácias de oficina ou de dispensa de medicamentos ao público instaladas nos hospitais do Serviço Nacional de […]

III – Convite à apresentação de candidaturas – Desenvolvimento de redes de iniciativas de mediação do conhecimento Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/26/2009 – Políticas e práticas baseadas no conhecimento: convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de redes de iniciativas de mediação do conhecimento (JOC 142 de 23/06/09). Objectivos: Apoiar a […]

II – Convite à apresentação de candidaturas – Media 2007 Designação: Media 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e Formação – Convite á apresentação de propostas – EACEA/04/09 – Formação (JOC 125 de 05/06/09). Objectivos: Melhorar a qualidade da formação profissional contínua dos profissionais do sector audiovisual, com vista a apetrechá-los com os conhecimentos e competências […]