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Vítor Manuel da Silva Caldeira reeleito Presidente do Tribunal de Contas Europeu

Os 28 Membros do Tribunal de Contas Europeu reelegeram hoje Vítor Manuel da Silva Caldeira para um terceiro mandato de três anos como Presidente do Tribunal. O Presidente assegura a supervisão do desempenho do Tribunal e representa a instituição nas suas relações externas. Vítor Manuel da Silva Caldeira é português e tornou‑se Membro do Tribunal de […]

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Comissão apela a uma ação imediata que conduza a um renascimento industrial europeu

A Comissão Europeia insta os Estados-Membros a reconhecerem a importância central da indústria para a criação de emprego e o crescimento na Europa, bem como a integrarem as preocupações em matéria de competitividade da indústria em todos os domínios de intervenção política. É esta a principal mensagem da comunicação «Para um renascimento industrial europeu», adotada […]

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Evolução do emprego e da situação social: relatório anual destaca necessidade de atenuar riscos de pobreza no trabalho

Uma das consequências sociais mais tangíveis da crise económica é o aumento significativo da pobreza entre a população ativa. Uma redução gradual dos níveis de desemprego pode não ser suficiente para inverter esta situação caso se mantenha a polarização salarial, nomeadamente em resultado do aumento do trabalho a tempo parcial. Esta é uma dos principais […]

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Comissão apresenta um plano de ação para apoiar o desenvolvimento da energia azul

Os membros da Comissão Maria Damanaki e Günther Oettinger apresentaram, hoje, um novo plano de ação para promover o desenvolvimento do setor da energia oceânica renovável na Europa. Um elemento central do plano de ação será a criação de um fórum da energia oceânica, que reunirá as partes interessadas a fim de reforçar as capacidades […]

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EURES, a rede europeia de serviços de emprego

O que é e o que faz a EURES? EURES (a rede europeia que visa facilitar a mobilidade dos candidatos a emprego) é uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os serviços públicos de emprego dos países do Espaço Económico Europeu (os Estados-Membros da UE, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein) e outras […]

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Os períodos de prisão não podem ser tomados em conta para efeitos da aquisição de um título de residência permanente nem para efeitos da concessão de uma proteção reforçada contra a expulsão

A diretiva relativa ao direito de livre circulação e residência permite aos cidadãos da União, sem mais condições ou formalidades que a exigência de estar na posse de um documento de viagem, de se deslocar e residir no território de um Estado‑Membro diferente do da nacionalidade, por um duração máxima de três meses. Todavia, quando exerçam […]

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Debate sobre o futuro da Europa: diálogo em linha com a Vice-Presidente Viviane Reding

Ao longo de 2013, realizaram-se «Diálogos com os Cidadãos» em toda a Europa. O debate passa agora ao formato digital. Em 16 de janeiro de 2014, às 20 horas CET, a Vice‑Presidente Viviane Reding irá conferenciar com os cidadãos de toda a Europa, num diálogo em linha transmitido em direto no You Tube. «Este diálogo em […]

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