I – Apoio à ligação em rede e à mobilidade de estudantes e formadores europeus Designação: Media 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e  Formação Convite à apresentação de propostas — EACEA/02/10 Apoio à ligação em rede e à mobilidade de estudantes e formadores europeus (JOC 30 de 06/02/2010). Objectivos: Fomentar os intercâmbios e a cooperação, apoiando a […]

II – Media 2007 – Formação Designação: Media 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, promoção e Formação Convite à apresentação de propostas — EACEA/01/10 Formação (JOC 29 de 05/02/2010). Objectivos:  Melhoria da qualidade da formação profissional contínua dos profissionais do sector audiovisual, com vista a apetrechá-los com os conhecimentos e competências especializadas necessários à criação de produtos competitivos no […]

Teores máximos de contaminantes presentes nos géneros alimentícios (ocratoxina A) – Regulamento (UE) n.o 105/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, no que diz respeito à ocratoxina A (JOL 35 de 06/02/2010). Frangos de […]

Agricultura portuguesa – Resolução da Assembleia da República n.º 9/2010. D.R. n.º 22, Série I de 2010-02-02 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo sete medidas anticrise com efeito rápido na agricultura, cinco medidas para o regime de pagamento único (RPU) ser pago a tempo e horas, nove medidas para salvar o Programa de […]