Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (Adenda) Designação: Adenda ao convite à apresentação de candidaturas 2012 — EAC/27/11 — Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) (JOC nº 373 de 21/12/11). Objectivos: Fomentar o intercâmbio, cooperação e mobilidade…
Limites quantitativos fixados para a exportação de açúcar e a isoglicose – Regulamento de Execução (UE) n.o 1238/2011 da Comissão, de 30 de Novembro de 2011 – Altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 372/2011 que fixa o limite quantitativo para…
Obrigação de incorporação, em percentagem do teor energético, de biocombustíveis pelas entidades que incorporem combustíveis no mercado para consumo final no sector dos transportes terrestres – Portaria n.º 301 D.R. n.º 231, Série I de 2011-12-02 – Ministérios da Economia…