Programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007). Designação: Convite à apresentação de propostas — EACEA/24/11 MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação i2i Audiovisual (JOC nº 321 de 04/11/11). Objectivos: – Facilitar o acesso das produtoras independentes europeias…
Decisão de Execução da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 98/536/CE que adopta a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos – Esta directiva prevê que cada Estado – Membro designe pelo…
Medidas de incentivo ao consumo de produtos alimentares nacionais – Resolução da Assembleia da República nº 143 D.R. 211, Série I de 2011/11/03 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo medidas de incentivo ao consumo de produtos nacionais (D. R.…