Organização dos tempos lectivos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares– Decreto-Lei n.º 18/2011. D.R. n.º 23, Série I de 2011-02-02 – Ministério da Educação – Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º […]

II – Cooperação UE-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/36/10Cooperação EU-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional Atlantis: Acções em prol da criação de laços transatlânticos e redes académicas no domínio da formação e dos estudos integrados Convite à apresentação de propostas 2011 […]

I – PRINCE 2010 Designação: PRINCE 2010 – UE27  – Convite à apresentação de propostas (JOC 19 de 20/01/2011). Objectivos: – estimular e contribuir para um debate público fundamentado sobre a política de alargamento da UE através da produção e transmissão de programas televisivos consagrados ao tema, que: introduzam o alargamento da UE na esfera […]

Lista de laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa – Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011, que altera o anexo XI da Directiva 2003/85/CE do Conselho no que diz respeito à lista dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa (JOL nº 5 de 08/01/2011). Estabelecimento […]

Integração no regime geral de segurança social dos trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários – Decreto-Lei n.º 1-A/2011. D.R. n.º 1, Suplemento, Série I de 2011-01-03 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e […]

I – Programa Jean Monnet Convite à apresentação de candidaturas: Programa Jean Monnet – Ensinar Estudos Europeus em Universidades de todo o Mundo Designação: Objectivo: A Acção Jean Monnet (actividade principal do Programa Jean Monnet) destina-se a aumentar os conhecimentos sobre a integração europeia através da promoção do ensino, investigação e debate sobre a história, política, economia […]

II – Programa «Juventude em acção» 2007-2013 Designação: Convite à apresentação de candidaturas EAC/57/10 — Programa «Juventude em Acção» 2007-2013 (JOC 333 de 10/12/2010) Objectivos: – Promover a cidadania activa dos jovens, em geral, e a sua cidadania europeia, em particular; – Desenvolver a solidariedade e promover a tolerância entre os jovens, nomeadamente no intuito de reforçar […]

Financiamento no âmbito da segurança dos alimentos – Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010, relativa à adopção de uma decisão de financiamento para 2010 no âmbito da segurança dos alimentos (JOL nº 324 de 09/12/2010). Regime de certificados de exportaçãono sector dos ovos – Regulamento (UE) n.o 1178/2010 da Comissão, de 13 […]

Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas» – Declaração de Rectificação n.º 35/2010. D.R. n.º 238, Série I de 2010-12-10 – Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico – Rectifica a Portaria n.º 1048/2010, de 11 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que […]