Informações a prestar aos operadores de empresas do sector alimentar responsáveis por matadouros – Regulamento (CE) n.o 1161/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às informações sobre a cadeia alimentar a prestar aos […]

Unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar – Portaria n.º 1401/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09 – Ministério da Defesa Nacional – Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar (D.R. 237 de 09/12/09). Novos modelos de impressos (nº 1 do artigo 57 do Código do IRS) – Portaria […]

II – Convite à apresentação de propostas – Programa de Trabalho 2010 «Pessoas» Designação: Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2010 «Pessoas» do 7. o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração(JOC 284 de 25/11/09) Objectivos: A Comissão Europeia publicou um convite à […]

Normas de comercialização para a carne de aves de capoeira – Regulamento (CE) n.o 1047/2009 do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne […]

Utilização de energia – Decreto-Lei n.º 319/2009. D.R. n.º 213, Série I de 2009-11-03 – Ministério da Economia e da Inovação – Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos […]

I – Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/25/09 Acção 4.1 – Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (JOC 241 de 08/10/09): Objectivos: Prestar apoio às actividades permanentes de organismos activos a nível europeu no domínio da juventude, que […]

Medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento – Decreto-Lei n.º 272/2009. D.R. n.º 191, Série I de 2009-10-01 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, […]

Dispositivos de protecção – Directiva 2009/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JOL 261 de 03/10/09). Seguro de responsabilidade civil – Directiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro […]

II – Convite à apresentação de propostas – Media 2007 – Festivais audiovisuais Designação: Convite para apresentação de propostas – EACEA/23/09 – MEDIA 2007: Festivais audiovisuais (JOC 231 de 25/09/09). Objectivo geral: – Simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e […]