Inclusão da vacina contra a gripe sazonal no Programa Nacional de Vacinação – Resolução da Assembleia da República n.º 70/2010. D.R. n.º 138, Série I de 2010-07-19 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo o estudo da inclusão da vacina contra a gripe sazonal no Programa Nacional de Vacinação (D.R. 138 de 19/07/10). Produção, […]

I – Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/15/10 Programa «Juventude em Acção» Acção 4.3 — «Sistemas de Apoio à Juventude» — Apoio à mobilidade e intercâmbio de jovens trabalhadores (JOC 155 de 15/06/2010) Objectivos: – Proporcionar aos jovens trabalhadores a oportunidade de viver uma realidade de trabalho diferente noutro país; – Obter […]

II – Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/12/10 Programa «Juventude em Acção» Acção 4.5 — Apoio a actividades de informação dirigidas aos jovens e a entidades activas no trabalho no sector da juventude e em organizações de juventude (JOC 144 de 03/06/2010) Objectivos: Promover acções de informação e de comunicação com […]

Listagem de países terceiros dos quais têm de ser originários determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na União – Regulamento (UE) n.o 471/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no que respeita à lista de países terceiros dos quais têm de ser originários […]

Gabinetes de inserção profissional – Portaria n.º 298/2010. D.R. n.º 106, Série I de 2010-06-01 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Primeira alteração à Portaria n.º 127/2009, de 30 de Janeiro, que cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional (D.R. 106 de 01/06/2010).   Estágios da Administração Pública (adaptação à […]

II – Convite à apresentação de candidaturas – Erasmus para jovens empresários Designação: Convite à apresentação de candidaturas – DG ENTR Nº ENT/ERA/10/411 Erasmus para jovens (JOC 126 de 18/05/2010) Objectivos: Ajudar novos empresários da UE a enriquecer as suas experiências, aprendizagem e a criação de redes passando períodos com empresários experientes nas suas empresas noutros Estados-Membros da […]

I – Convite à apresentação de propostas LIFE + de 2010 Designação: Convite à apresentação de propostas LIFE+ de 2010 (JOC 114 de 04/05/2010) Acções elegíveis: 1 – LIFE+ Natureza e Biodiversidade Principal objectivo: Proteger, conservar, recuperar, monitorizar e facilitar o funcionamento de sistemas naturais, de habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de […]

Iniciativa «Um regime alimentar saudável para uma vida saudável» – Recomendação da Comissão, de 28 de Abril de 2010, relativa à iniciativa de programação conjunta em investigação «Um regime alimentar saudável para uma vida saudável» (JOL 110 de 01/05/10). Iniciativa «Agricultura, segurança alimentar e alterações climáticas» – Recomendação da Comissão, de 28 de Abril de […]

Integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço – Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010. D.R. n.º 86, Série I de 2010-05-04 – Assembleia da República – Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço (D.R. 86 de 04/05/10). Apoio aos desempregados com filhos […]