Regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano – Regulamento (UE) n.o 790/2010 da Comissão, de 7 de Setembro de 2010, que altera os anexos VII, X e XI do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo […]

Zona de caça municipal de Azinhoso, município de Mogadouro – Portaria n.º 872/2010. D.R. n.º 176, Série I de 2010-09-09 – Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território – Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Azinhoso, por um período de […]

II – «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 em 2011 Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/19/10 Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (JOC 231 de 27/08/2010) Objectivo: Financiar, no quadro […]

I – Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EACEA/19/10 Acção 4.1 — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (JOC 220 de 14/08/2010) Objectivo: Prestar apoio estrutural, referido como subvenção de funcionamento, a organismos activos a nível europeu no […]

Acções de melhoria das condições de produção e comercialização de produtos da apicultura – Regulamento (UE) n.o 726/2010 da Comissão, de 12 de Agosto de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 917/2004 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 797/2004 do Conselho relativo a acções de melhoria das condições de produção e […]

Aprovação dos medelos de requerimento do RSI, abono de família pré-natal e abono de família para crinaças e jovens – Portaria n.º 598/2010. D.R. n.º 148, Série I de 2010-08-02 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Aprova os modelos do requerimento do rendimento social de inserção, do requerimento do abono de família […]

II – Programa Erasmus Mundus 2009-2013 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/22/10 para a execução do programa Erasmus Mundus 2009-2013 Acção 2  – Parcerias (JOC 200 de 22/07/2010) Objectivos: – Fomentar uma cooperação estruturada entre instituições de ensino superior e favorecer uma oferta de elevada qualidade em matéria de ensino superior, com um valor acrescentado marcadamente […]

I – Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/10/10 Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» – Apoio à organização de dois concursos para a promoção da aprendizagem das línguas: produções audiovisuais de pequena duração (JOC 184 de 08/07/2010) Objectivos: Este convite à apresentação de candidaturas tem por base a Decisão […]

Condições de saúde pública e de sanidade animal e requisitos de certificação veterinária para introdução na União Europeia de leite cru e produtos lácteos – Regulamento (UE) n.o 605/2010 da Comissão, de 2 de Julho de 2010, que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e os requisitos de certificação veterinária para […]