Aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano lectivo de 2011/2012 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2011. D.R. n.º 146, Série I de 2011-08-01 – Presidência do Conselho de Ministros – Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no […]

Programa Cultura (2007-2013) Designação: Convite à apresentação de propostas — Programa Cultura (2007-2013) Execução das seguintes acções do programa: projectos plurianuais de cooperação; medidas de cooperação; acção especial (países terceiros), e apoio a organismos activos no plano europeu no domínio da cultura (JOC 247 de 25/08/2011)  Objectivos: – promover a mobilidade transnacional dos agentes culturais; – […]

Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida  Designação: Convite à apresentação de candidaturas 2012 – EAC/27/11 Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida  (JOC 233 de 09/08/2011)  Objectivos: Os objectivos deste programa poderão ser consultados na Decisão Nº 1720/2006/CE, artigo 1º, nº3. Candidatos elegíveis: – os 27 Estados-Membros da União Europeia; – os países EFTA-EEE: Islândia, Liechtenstein, […]

Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de propotas – EACEA/17/11 Programa «Juventude em Acção» Sistemas de Apoio à Juventude — Sub-Acção 4.3 Reforço da mobilidade para formação dos profissionais activos no domínio da juventude e apoio ao trabalho neste domínio aos jovens desempregados (JOC 165 de 07/06/2011) Objectivos: – Proporcionar aos trabalhadores no domínio […]

Produtos vitivinícolas (denominações de origem protegidas, indicações geográficas protegidas, menções tradicionais, rotulagem e  apresentação) – Regulamento (UE) n.o 538/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 607/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e […]

Preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório – Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde – Portaria n.º 220/2011 – Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e […]

Autorização recusada de determinadas alegações de saúde sobre alimentos que não referem a redução de risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças – Regulamento (UE) n.o 432/2011 da Comissão, de 4 de Maio de 2011, que recusa a autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a […]

Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores» – Portaria n.º 184/2011. D.R. n.º 87, Série I de 2011-05-05 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma […]

Acção preparatória no domínio do desporto  Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/18/11 Acção preparatória no domínio do desporto (JOC 131 de 03/05/2011)  Objectivos: Preparar a realização das futuras acções da UE neste campo, com base nas prioridades estabelecidas no Livro Branco sobre o Desporto de 2007 e na Comunicação «Desenvolver a Dimensão Europeia do […]