O Código de Vistos da UE  estabelece os procedimentos e condições de emissão dos vistos «Schengen». Trata‑se de um visto uniforme de trânsito ou estadas previstas no território dos Estados‑Membros não superiores a três meses por períodos de seis meses. O Verwaltungsgericht Berlin (tribunal administrativo de Berlim, Alemanha) solicitou ao Tribunal de Justiça que precisasse as condições […]

Imagine a possibilidade de aquecer espaços públicos utilizando energia limpa gerada pelo movimento de circulação de pessoas. E imagine elevadores domésticos movidos a energia solar, comida produzida com o mínimo de recursos de água e de energia e ainda tecnologias que permitam verificar o impacto ambiental do seu cesto de compras… Se isto soa a […]

Nomeação de juízes do Tribunal da Função Pública da União Europeia Designação: Convite público à apresentação de candidaturas para nomeação de juízes do Tribunal da Função Pública da União Europeia (JOC nº353 de 03/12/2013) Objetivos: Nomeação de dois juízes para o Tribunal da Função Pública da União europeia. As atividades serão exercidas por um período […]

Aumento dos limites de enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2013 – Regulamento de Execução (UE) nº 1277/2013 da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que autoriza o aumento dos limites de enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2013 em certas regiões vitícolas ou parte delas (JOL nº 329 de […]

Programa Erasmus+ Designação: Convite à apresentação de candidaturas 2013 – EAC/S11/13 Programa Erasmus+ (JOC nº362 de 12/12/2013) Objetivos: – reforçar o desenvolvimento de competências e da empregabilidade e – apoiar a modernização dos sistemas de educação, formação e de apoio à juventude. Candidatos elegíveis: – 28 Estados-Membros da União Europeia; – países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine […]

Preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda – Portaria n.º 353/2013. D.R. n.º 235, Série I de 2013-12-04 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas […]

Programa de ação Erasmus Mundus 2009-2013 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/18/13 Programa de ação Erasmus Mundus 2009-2013 Implementação em 2014 (JOC nº342  22/11/2013) Objetivos: Promover o ensino superior europeu, ajudar a melhorar e reforçar as perspetivas dos estudantes em termos de carreira, bem como promover a compreensão intercultural, através da cooperação com […]

Informação aos consumidores sobre a ausência ou presença reduzida de glúten nos géneros alimentícios – Regulamento Delegado (UE) nº 1155/2013 da Comissão, de 21 de agosto de 2013, que altera o Regulamento (UE) nº 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, no que se […]

No próximo dia 27 de novembro o Centro realizará uma sessão informativa sobre “Cidadania Europeia” na Escola Secundária Emídio Garcia. Esta sessão informativa tem como objetivo esclarecer o público mais jovem acerca da importância de ser cidadão europeu.