O que é o programa «Europa Criativa»? O programa «Europa Criativa» é o novo programa da UE para apoiar o cinema e os setores cultural e criativo europeus, permitindo-lhes reforçar o seu contributo para o emprego e o crescimento. Dotado de um orçamento de 1,46 mil milhões de euros1 para 2014-2020, este programa ajudará dezenas […]

O «Erasmus+», o novo programa da UE no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto, que deverá ter início em janeiro, foi hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. Destinado a reforçar o desenvolvimento de competências, da empregabilidade e a apoiar a modernização dos sistemas de educação, formação e de apoio à juventude, o […]

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário – Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Portaria n.º 332-A/2013 – Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e […]

No âmbito da Semana Europeia das PME 2013 realiza-se no dia 14 de novembro, em Lisboa, o seminário sobre “Compras Públicas: Como candidatar-se aos Concursos de Instituições Nacionais e da UE”. Este seminário organizado pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) é dirigido […]

Operacionalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) – Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Portaria n.º 294-A/2013 – Define os procedimentos e os elementos necessários à operacionalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia […]

Apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum – Regulamento de Execução (UE) n.o 946/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de outubro de 2013, dos pagamentos diretos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho que estabelece regras […]

Ações de informação relacionadas com a política agrícola comum (PAC) Designação: Convite à apresentação de candidaturas com vista à seleção de perito, na sequência da renúncia de um membro do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão (JOC nº301  17/10/2013) Objetivos: O grupo de peritos tem como funções fornecer […]

Os funcionários da União Europeia “regressam às escolas” onde estudaram nos dias 31 de outubro e 1 de novembro nos distritos de Braga, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal, Beja e Faro. Esta iniciativa da Comissão Europeia vai levar cerca de 50 representantes das instituições europeias às escolas onde estudaram em Portugal. […]

De 7 a 10 de outubro realiza-se em Bruxelas a 11.ª edição anual das Jornadas de Portas Abertas “Open Days”, que irá reunir decisores, políticos e peritos para debater os principais problemas com que se defronta atualmente a política regional da UE. Mais de 5 500 representantes regionais e urbanos de toda a Europa irão […]