Regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios – Regulamento (UE) n.º 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JOL nº 343 de 14/12/12). Transporte terrestre de mercadorias perigosas – Diretiva 2012/45/UE da Comissão, de […]

Avaliação/certificação de manuais escolares para o ano letivo 2013-2014 – Decreto-Lei n.º 258-A/2012. D.R. n.º 235, Suplemento, Série I de 2012-12-05 – Ministério da Educação e Ciência – Estabelece um procedimento especial de avaliação e certificação de manuais escolares novos a avaliar previamente à sua adoção no ano letivo de 2013-2014, nas disciplinas para as […]

2013/Ano Europeu dos Cidadãos – Decisão n.º 1093/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013) (JOL nº 325 de 23/11/12). Valores de importação para determinação do preço de certos frutos e produtos hortícolas – Regulamento de Execução (UE) n.º 1094/2012 da Comissão, de […]

Fatores de correção das rendas para 2013 – Portaria n.º 368/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06 – Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2013 (D.R. nº 214 de 06/11/12). Regime de […]

Convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho «Ideias» 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração Designação: Convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho «Ideias» 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, […]

Requisitos de conceção ecológica para os secadores de roupa para uso doméstico – Regulamento (UE) n.o 932/2012 da Comissão, de 3 de outubro de 2012, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os secadores de roupa para uso doméstico (JOL nº […]

Implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário  – Presidência do Conselho de Ministros – Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2012 – Autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário para o primeiro semestre de 2012 (D.R.nº 194 […]

Programa MEDIA 2007 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/33/12 MEDIA 2007 – Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias  (JOC nº300 de 05/10/12) Objetivos: – promover a difusão transnacional das obras audiovisuais europeias produzidas por companhias de produção independentes, incentivando a cooperação entre difusores, por um lado, […]

Os retalhistas comprometeram-se a tomar medidas voluntárias para a prevenção dos resíduos, nomeadamente alimentares. No Fórum dos Retalhistas, que se realizou em Bruxelas, reafirmaram a sua convicção quanto à necessidade de caminhar rumo a uma economia eficiente em termos de recursos, apesar da situação económica delicada. Notaram fortes progressos relativamente aos objetivos de sustentabilidade que […]