Teores máximos de contaminantes presentes nos géneros alimentícios (ocratoxina A) – Regulamento (UE) n.o 105/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, no que diz respeito à ocratoxina A (JOL 35 de 06/02/2010). Frangos de […]

Agricultura portuguesa – Resolução da Assembleia da República n.º 9/2010. D.R. n.º 22, Série I de 2010-02-02 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo sete medidas anticrise com efeito rápido na agricultura, cinco medidas para o regime de pagamento único (RPU) ser pago a tempo e horas, nove medidas para salvar o Programa de […]

II – Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) Designação: Convite à apresentação de candidaturas 2010 Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (JOC 313 de 22/12/10). Objectivos: – Melhorar a segurança sanitária dos cidadãos; – Promover a saúde, incluindo a redução das desigualdades em saúde e – Gerar […]

I – Convite à apresentação de propostas – Rede Europeia de Embaixadores do Empreendedorismo Designação: Rede Europeia de Embaixadores do Emprrendedorismo Convite à apresentação de propostas – ENT/CIP/09/E/N08S03 (JOC  311 de 19/12/09). Objectivo: Apoiar a execução do Small Business Act e, em especial, o seu Princípio nº1: «Criar um ambiente em que os empresários e […]

Exportação e importação de produtos químicos perigosos – Regulamento (UE) n.o 15/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (JOL nº6 de 09/01/10). Importação de certos frutos e produtos […]

Controlo dos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais – Portaria n.º 2/2010. D.R. n.º 1, Série I de 2010-01-04 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das […]

I – Cooperação EU-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional Designação: Convite à apresentação de propostas 2010 – EACEA/31/09 Cooperação EU-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional (JOC 323 de 31/12/09) Objectivos: Promover o entendimento mútuo entre os povos da União Europeia e dos Estados Unidos da América, incluindo um conhecimento mais […]

II – Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) Designação: Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) Execução das acções do programa: Cidadãos Activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia Activa (JOC 322 de 30/12/09) Objectivos: – Congregar os membros de comunidades locais de toda a Europa […]

III – Programa Juventude em Acção 2007-2013 Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/01/10 Programa Juventude em Acção 2007-2013 (JOC 315 de 23/12/09) Objectivos: – Promover a cidadania activa dos jovens, em geral, e a sua cidadania europeia, em particular; – Desenvolver a solidariedade e promover a tolerância entre os jovens, nomeadamente no intuito de […]