Utilização de energia – Decreto-Lei n.º 319/2009. D.R. n.º 213, Série I de 2009-11-03 – Ministério da Economia e da Inovação – Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos […]

I – Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/25/09 Acção 4.1 – Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (JOC 241 de 08/10/09): Objectivos: Prestar apoio às actividades permanentes de organismos activos a nível europeu no domínio da juventude, que […]

Medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento – Decreto-Lei n.º 272/2009. D.R. n.º 191, Série I de 2009-10-01 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, […]

Dispositivos de protecção – Directiva 2009/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JOL 261 de 03/10/09). Seguro de responsabilidade civil – Directiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro […]

II – Convite à apresentação de propostas – Media 2007 – Festivais audiovisuais Designação: Convite para apresentação de propostas – EACEA/23/09 – MEDIA 2007: Festivais audiovisuais (JOC 231 de 25/09/09). Objectivo geral: – Simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e […]

Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) – Portaria n.º 974/2009. D.R. n.º 169, Série I de 2009-09-01 – Ministério da Administração Interna – Primeira alteração à Portaria n.º 174/2009, de 18 de Fevereiro, que regulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) (D.R. 169 de 01/09/09). Transferência de gestão das zonas de caças nacionais para autarquias […]

I – Convite à apresentação de propostas – Apoio a acções de informação relacionadas com a Política Agrícola Comum Designação: Convite à apresentação de propostas – «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» – Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 para 2010 (JOC 215 […]