Em 2004, no âmbito da reestruturação da Política de Informação e Comunicação das Instituições Europeias, a Comissão Europeia publicou um convite à apresentação de propostas para a criação de  centros de informação europeia, designados de Centros EUROPE DIRECT, para o período compreendido entre o ano de 2005 e o ano de 2008.

Na sequência deste convite foi criada uma Rede de Centros de Informação Europeia – EUROPE DIRECT, em substituição dos Info-Points Europa e os Centros de Informação Europeia e Animação Rural (Carrefours Rurais), com uma distribuição geograficamente equilibrada e de forma a assegurar  a mais ampla cobertura do território da União Europeia.

Em Julho 2008, foi publicado um novo convite à apresentação de candidaturas para a selecção de estruturas de acolhimento de Centros EUROPE DIRECT, agora para o período de 2009-2012.

A Rede EUROPE DIRECT constitui um dos principais instrumentos da Comissão Europeia para proporcionar informação aos cidadãos a nível local e fornecer um retorno de informação (“feedback”) às Instituições Europeias.

Os Centros de Informação EUROPE DIRECT, que constituem a referida “Rede”, actuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local e, na sua actividade informativa, têm  em consideração as necessidades informativas dos cidadãos das áreas urbanas e rurais.

São apoiados pela Direcção-Geral Comunicação da Comissão Europeia e acolhidos por estruturas de acolhimento de natureza diversificada. Constituem uma porta de entrada na União.

Missão da Rede
A missão dos Centros é a promoção de uma cidadania europeia activa e informada pelos seguintes meios:

• Possibilitando que os cidadãos disponham de informações, orientação, assistência e resposta a perguntas sobre a legislação, as políticas, os programas e as possibilidades de financiamento da União Europeia;
• Sensibilizando e promovendo o debate através de um  abordagem e cooperação em termos de comunicação pró-activa com outros organismos e redes de informação;
• Permitindo às instituições europeias melhorar a difusão da informação adaptada às necessidades locais e regionais;
• Dando aos cidadãos a oportunidade de apresentar  reacções às Instituições Europeias sob a forma de opiniões e sugestões.

Topo ^

Serviços de Informação
Para o cumprimento da sua missão os Centros deverão fornecer um serviço básico de informação  adaptado às necessidades locais,  que permita ao público a obtenção de informações, orientação, assistência e respostas a questões sobre a legislação, políticas, programas e oportunidades de financiamento da União. Nesse sentido, cumprirão os seguintes requisitos fundamentais:

• Fornecer ao público:
  • Um serviço de resposta a perguntas, incluindo o reencaminhamento para outras fontes de informação especializadas, a partir de instalações devidamente assinaladas, visíveis e de acesso directo, com áreas de recepção de visitantes e exposição de documentação, leitura e projecção de vídeo, armazenagem de material de informação e realização de reuniões. Este serviço será prestado, no mínimo, 20 horas/semana;
  • O acesso a, pelo menos, um computador com ligação Internet e a equipamentos informáticos afins (impressora, fotocopiadora, projector de vídeo, etc.);
  • O acesso a material de informação fornecido pelas Instituições Europeias.
• Sensibilização do público para:
  • Centro de Contacto EUROPE DIRECT e respectivos serviços, através da Internet, correio electrónico e número gratuito 0080067891011, acessível a partir dos 27 Estados-Membros;
  • Sítios Internet das Instituições da União Europeia e bases de dados de acesso gratuito;
  • Outras redes de informação e pontos de contacto nas Instituições Europeias.
• Contribuir para a actuação da Comissão Europeia a nível local através de:
  • Comunicação e participação regulares em reuniões, permitindo às Representações da Comissão responder melhor às necessidades locais através das suas actividades de comunicação;
  • Assistência no acompanhamento dos meios de comunicação social a nível local e apoio na organização de eventos locais, tal como indicados pelas Representações da Comissão Europeia.

Comunicação e Sensibilização
Em conformidade com o seu Plano de Acção Anual, cada Centro tem por função  sensibilizar e estimular um debate informado a nível local sobre os objectivos, políticas e programas da União, organizando eventos e/ou desenvolvendo produtos de informação para:

• o público em geral;
•  públicos-alvo específicos, nomedadamente multiplicadores institucionais e media local e regional.