II – Convite à apresentação de propostas – Media 2007 – Festivais audiovisuais Designação: Convite para apresentação de propostas – EACEA/23/09 – MEDIA 2007: Festivais audiovisuais (JOC 231 de 25/09/09). Objectivo geral: – Simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e […]

Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) – Portaria n.º 974/2009. D.R. n.º 169, Série I de 2009-09-01 – Ministério da Administração Interna – Primeira alteração à Portaria n.º 174/2009, de 18 de Fevereiro, que regulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) (D.R. 169 de 01/09/09). Transferência de gestão das zonas de caças nacionais para autarquias […]

I – Convite à apresentação de propostas – Apoio a acções de informação relacionadas com a Política Agrícola Comum Designação: Convite à apresentação de propostas – «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» – Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 para 2010 (JOC 215 […]

Imposição no sector do leite e dos produtos lácteos – Regulamento (CE) n.º 793/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 595/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos (JOL 228 de 01/09/09). Alteração […]