A Comissão adotou a sua Comunicação sobre a política de alargamento da UE e o pacote do alargamento de 2020: os relatórios anuais, que avaliam a execução de reformas essenciais nos Balcãs Ocidentais e na Turquia, são apresentados em paralelo com recomendações e orientações mais claras e precisas sobre as próximas etapas para os referidos […]

A Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta para prorrogar até 30 de junho de 2021 o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, bem como para adaptar o seu âmbito de aplicação. Tal como […]

Alocução de abertura da presidente Ursula von der Leyen na conferência de imprensa conjunta com o presidente Charles Michel, após a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 de outubro de 2020. «Boa noite a todos. Queria centrar-me no debate que realizámos na parte principal deste fim de dia sobre a nossa relação com a […]

Financiamento de projetos de música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos PALOP e em Timor-Leste: candidaturas até 9 de novembro.   Está aberto o convite a apresentação de propostas do PROCULTURA até dia 9 de novembro. O convite completo e o formulário estão disponíveis aqui(link is external). Este programa, financiado pela União Europeia no âmbito da sua política […]

A Comissão adotou uma Comunicação sobre um novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação. Assente na excelência, competitivo, aberto e orientado para o talento, o novo Espaço Europeu da Investigação irá melhorar o panorama da investigação e da inovação na Europa, acelerar a transição da UE para a neutralidade climática e a liderança digital, […]

A Comissão adotou duas iniciativas destinadas a reforçar o contributo da educação e da formação para a recuperação da UE na sequência da crise motivada pelo coronavírus e ajudar a construir uma Europa ecológica e digital. Definindo uma visão do Espaço Europeu da Educação a concretizar até 2025, a Comissão propõe novas iniciativas, mais investimento […]

A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório sobre o Estado de direito na UE. O relatório inclui contribuições de todos os Estados-Membros e incide tanto sobre os desenvolvimentos positivos como negativos ocorridos na UE, mostrando que embora muitos Estados-Membros tenham normas elevadas em matéria de Estado de direito, existem desafios importantes ao Estado de direito […]

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está em Lisboa desde ontem. Hoje, participou na apresentação dos Planos de Recuperação e Resiliência europeu e português junto ao primeiro-ministro António Costa na Fundação Champalimaud. Faz fé o texto proferido «Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro António Costa, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Permitam-me que comece por agradecer […]

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está em Lisboa hoje e amanhã, na que é a primeira visita oficial a Portugal desde que tomou posse como presidente da Comissão Europeia em dezembro de 2019. Após uma reunião de trabalho com o primeiro ministro, António Costa, no Palácio de São Bento, a presidente […]