No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios de intervenção da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE, em benefício […]

 A Comissão cumpriu a promessa de adotar a sua proposta relativa ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, onde estão definidos os 20 princípios e direitos essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. O Pilar foi concebido para orientar o processo renovado de convergência […]

Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pelas pastas da Investigação, Ciência e Inovação, estará no Alentejo a 28 e 29 de abril, passando por Évora e Beja em mais uma etapa do Roteiro da Ciência. O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a Reitora da […]

Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, está em Lisboa no sábado, 22 de abril, para participar na Marcha pela Ciência. Carlos Moedas é um dos oradores da iniciativa. A Marcha tem início pelas 14h no Largo de São Mamede, seguindo-se um comício no Largo do Carmo. O dia terminará com a […]

A Comissão Europeia lançou uma nova iniciativa que permitirá à UE e aos países vizinhos trabalhar em conjunto para aumentar a segurança marítima, promover o crescimento azul sustentável e a criação de emprego e preservar os ecossistemas e a biodiversidade na região do Mediterrâneo Ocidental. Esta região abrange centros de atividade económica como Barcelona, Marselha, […]

Das 43 candidaturas recebidas para a primeira edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa, foram nomeadas como finalistas 8 peças para as duas categorias: 2 nomeadas na categoria «Estudante» e 6 nomeadas na categoria «Jornalista». Em conformidade com o Regulamento do Prémio, o Júri de Seleção reuniu-se e, por votação secreta, deliberou os vencedores, […]

A Comissão Europeia e a Europa Nostra anunciaram os vencedores do Prémio da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2017, o mais importante prémio europeu no domínio do património. Os 29 vencedores de 18 países foram distinguidos pelos seus contributos exemplares em conservação, investigação, serviço dedicado ao património, e educação, formação […]

A Comissão Europeia anunciou as cidade europeias finalistas para os prémios «Capital Verde da Europa» 2019 e «Folha Verde da Europa» 2018, destinados a distinguir os esforços ambientais das cidades com mais de 100 000 habitantes e entre 20 000 e 100 000 habitantes, respetivamente. Lisboa está entre as finalistas do prémio «Capital Verde da […]

O artigo 50.º do Tratado da União Europeia define o procedimento que permite a um Estado-Membro retirar-se da União Europeia, se o desejar. Foi introduzido pela primeira vez pelo Tratado de Lisboa em 2007. Como é que um Estado-Membro pode acionar a aplicação do artigo 50.º ? O Estado-Membro deve notificar o Conselho Europeu da sua intenção […]