A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visita Lisboa nos dias 28 e 29 de setembro. Esta constitui a primeira visita oficial a Portugal desde que tomou posse como presidente da Comissão Europeia em dezembro de 2019. No dia 28 de setembro, Ursula von der Leyen reúne com o primeiro ministro, António Costa, […]

O Conselho de Ministros da União Europeia aprovou a proposta da Comissão de conceder um apoio financeiro de 87,4 mil milhões de euros a 16 países da União Europeia no âmbito do SURE, um instrumento desenhado para proteger o emprego. Deste montante, Portugal vai receber 5,9 mil milhões de euros. O apoio financeiro será atribuído […]

A Comissão Europeia lançou um novo plano de ação para a união aduaneira que estabelece uma série de medidas destinadas a tornar as alfândegas da UE mais inteligentes, inovadoras e eficientes nos próximos quatro anos. As medidas anunciadas reforçarão a união aduaneira enquanto pedra angular do mercado único. Confirmam igualmente o seu papel fundamental na […]

A Comissão Europeia publicou um novo e ambicioso plano de ação para impulsionar a União dos Mercados de Capitais (UMC) da União Europeia nos próximos anos. Atualmente, a principal prioridade da UE é recuperar da crise económica sem precedentes causada pelo coronavírus. Para tal, será essencial desenvolver os mercados de capitais da UE e assegurar […]

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publicou a sua avaliação de risco atualizada relativa à pandemia de COVID-19, juntamente com um conjunto de orientações sobre as intervenções não farmacêuticas (como a higiene das mãos, o distanciamento físico, a limpeza e a ventilação).  A avaliação de risco atualizada mostra que as taxas […]

Hoje, durante as Jornadas Europeias da Investigação e Inovação, que este ano se realizam inteiramente online, a Comissão Europeia anunciou os vencedores de dois prémios. Maria Fátima Lucas e o projeto INVISIBLE, ambos portugueses, são dois dos distinguidos. Maria Fátima Lucas (Portugal), cofundadora e diretora executiva da Zymvol Biomodeling (link is external), uma empresa que […]

A Comissão propõe, hoje, um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, que engloba todos os diversos elementos necessários para uma abordagem europeia abrangente da migração. O pacto define procedimentos melhorados e mais rápidos em todo o sistema de asilo e de migração e estabelece um equilíbrio entre os princípios da partilha equitativa de […]

Anualmente, verificam-se, na UE, cerca de 120 000 casos de cancro de origem profissional em resultado da exposição a agentes cancerígenos no trabalho, conduzindo a aproximadamente 80 000 óbitos. No intuito de melhorar a proteção dos trabalhadores contra o cancro, a Comissão propôs hoje limitar ainda mais a sua exposição a produtos químicos cancerígenos. Esta […]

A Dinamarca, a Grécia, a Hungria e a Suécia juntaram-se hoje à Alemanha e à Roménia como Estados de acolhimento da reserva de equipamento médico rescEU. São agora seis os Estados-Membros da UE que, com o apoio financeiro da Comissão Europeia, estão a criar reservas europeias comuns de equipamento de proteção essencial e outros equipamentos […]