Etiqueta SI 31/Mai/11

Legislação Comunitária de Maio

Autorização recusada de determinadas alegações de saúde sobre alimentos que não referem a redução de risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças – Regulamento (UE) n.o 432/2011 da Comissão, de 4 de Maio de 2011, que…

Legislação Nacional de Maio

Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores» – Portaria n.º 184 D.R. n.º 87, Série I de 2011-05-05 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3,…