Em 2019 realiza-se uma nova edição da iniciativa «Back to School/Back to University», no âmbito da qual os funcionários da Comissão Europeia regressam às escolas e às universidades onde estudaram em Portugal. Esta iniciativa vai permitir aos funcionários da Comissão Europeia uma oportunidade única de conversarem com os estudantes sobre a Europa e partilharem os […]

A Comissão Europeia decidiu registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada: «Solicitemos um regulamento sobre vaporização mais inteligente!» O objetivo da iniciativa consiste em: «criar legislação específica que diferencie claramente os produtos de vaporização do tabaco e dos produtos farmacêuticos». Os organizadores solicitam que a Comissão «garanta nova legislação [para os produtos de vaporização] baseada no cumprimento […]

Há demasiado tempo que a falsificação de medicamentos constitui uma ameaça grave para a saúde pública na UE. A partir de 9 de fevereiro, serão aplicáveis as novas regras relativas aos dispositivos de segurança para os medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na UE. A partir de agora, a indústria terá de apor um código […]

A economia europeia deverá crescer pelo sétimo ano consecutivo em 2019, com previsões de expansão em todos os Estados-Membros. O ritmo global de crescimento deverá ser moderado, em comparação com as elevadas taxas dos últimos anos, e as perspetivas estão sujeitas a grandes incertezas. Crescimento económico A atividade económica foi mais moderada no segundo semestre […]

 No âmbito do debate sobre o futuro da Europa, lançado com o Livro Branco da Comissão de 1 de março de 2017, a Comissão publicou um documento de reflexão sobre uma Europa sustentável até 2030. Anunciado como seguimento do discurso do Presidente Juncker sobre o estado da União de 2017, o documento apresentado faz parte do […]

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia de uma nova diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores. O Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans e as Comissárias Marianne Thyssen e Vĕra Jourová, saudaram o acordo com a seguinte declaração: «O acordo provisório hoje alcançado […]

Os negociadores do Parlamento Europeu, do Conselho da UE e da Comissão chegaram a um acordo sobre uma diretiva revista que facilitará a disponibilidade e a reutilização de dados do setor público. Os dados são o motor propulsor do crescimento de muitos produtos e serviços digitais. Assegurar a ampla e livre disponibilidade de dados de […]

Comissão lança debate sobre uma transição progressiva da reforma do processo de decisão em domínios da política fiscal da UE, em relação aos quais é atualmente exigida a unanimidade dos Estados-Membros. Esta unanimidade, muitas vezes, é impossível em iniciativas fiscais cruciais e pode conduzir a atrasos onerosos e a políticas subótimas. A comunicação da Comissão Europeia apresenta […]

A segunda fase da iniciativa DiscoverEU da Comissão Europeia suscitou o interesse de perto de 80 000 jovens de todos os Estados-Membros da UE, que tiveram a possibilidade de se candidatar ao longo de duas semanas. Foram selecionados 14 536 jovens europeus com base em critérios de seleção e nas quotas estabelecidas para cada Estado-Membro […]