«Je suis très touché et affligé par la terrible épreuve qui vient de toucher la belle ville de Nice en ce jour de fête nationale.» «Je suis très touché et affligé par la terrible épreuve qui vient de toucher la belle ville de Nice en ce jour de fête nationale. Je voudrais exprimer ma plus […]

A Comissão Europeia apresentou propostas para completar a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo, tornando-o condicente com uma política plenamente eficiente, justa e humana, uma política de asilo que funcione eficazmente, tanto em períodos de pressão migratória normal como em períodos de pressão migratória elevada. A experiência adquirida indica que, para tornar o sistema […]

O Mecanismo de Financiamento Innovfin para Projetos de Demonstração relacionados com a Energia (InnovFin Energy Demo Project) decidiu atribuir 9,5 milhões de euros a um projeto de demonstração pioneiro que converte a energia das ondas em energia elétrica. No âmbito da iniciativa Horizonte 2020, a Comissão Europeia e o Grupo BEI lançaram uma nova geração de […]

A taxa de postos de trabalho vagos na zona euro foi de 1,7% no primeiro trimestre de 2016, contra 1,6% no trimestre anterior e no primeiro trimestre de 2015, de acordo com os números publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. A taxa de vagas por preencher na UE foi de 1,8% […]

Juntamente com o Plano de Investimento para a Europa, o Mecanismo Interligar a Europa desempenha um papel preponderante para colmatar o défice de investimento na Europa, o que constitui uma das principais prioridades da Comissão. No dia 17 de junho a Comissão Europeia concretiza de forma inequívoca a principal prioridade do Presidente Juncker de criar […]

Estes oito novos nomes elevam para 1 349 o número de denominações de produtos alimentares protegidas (DOP, IGP e especialidades tradicionais garantidas). A Comissão Europeia aprovou hoje o registo de oito novos nomes de produtos – da Croácia, de França, da Alemanha, de Portugal e de Espanha – como indicações geográficas protegidas (IGP) e denominações […]

De 13 a 17 de junho decorre a Semana da Energia Sustentável da UE que reunirá autoridades públicas, agências de energia, organizações de investigação, ONG e empresas e consumidores privados para partilhar boas práticas e ideias sobre a energia segura, limpa e eficiente. Pode participar nesta iniciativa votando num dos nove projetos selecionados, entre eles […]

A Comissão Europeia, empenhada na conceção de uma iniciativa para as empresas em fase de arranque (Start-up initiative), lançou uma consulta pública para identificar as necessidades que permitam conceber novas políticas e medidas de apoio, quer ao nível da UE, quer ao nível dos Estados-Membros e que atendam às necessidades das empresas em fase de […]

1) Advertências de saúde ilustradas maiores e obrigatórias As advertências gráficas relativas à saúde com fotografias, texto e informações para deixar de fumar devem cobrir 65 % das faces dianteira e traseira dos maços de cigarros e das embalagens de tabaco de enrolar(**). As advertências, ao descreverem os impactos sociais e sanitários do tabaco, estão concebidas […]