A Comissão Europeia propõe um pacote de 823 milhões de euros de apoio financeiro ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE, para ajudar aos esforços de reconstrução após o terramoto na Croácia e as inundações na Polónia. O pacote prevê igualmente pagamentos antecipados à Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria e Portugal, a fim […]

Estreia hoje, 8 de outubro, o oitavo episódio do podcast «A Europa aos 70» – #AEuropaaos70 – da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com uma conversa com Diogo Queiroz de Andrade e Joana Gonçalves de Sá. Moderada por Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, a conversa aborda uma das duas principais […]

A Comissão Europeia aprovou um terceiro contrato com uma empresa farmacêutica, a Janssen Pharmaceutica NV, uma das empresas farmacêuticas Janssen da Johnson & Johnson. Assim que se comprovar a segurança e a eficácia da vacina contra a COVID-19, o contrato permite que os Estados-Membros adquiram vacinas para 200 milhões de pessoas. Terão também a possibilidade de […]

O novo plano a 10 anos, adotado pela Comissão Europeia, inclui uma proposta de recomendação do Conselho que visa apoiar os ciganos na UE. Este plano abrange sete domínios principais: igualdade, inclusão, participação, educação, emprego, saúde e habitação.   As novas metas definidas para cada domínio e as recomendações da Comissão aos Estados-Membros sobre a forma de as atingir são dois importantes instrumentos que servirão […]

A Comissão Europeia anunciou que irá emitir as suas futuras obrigações SURE da UE, num montante máximo de 100 mil milhões de euros, como obrigações sociais. Para o efeito, a Comissão adotou um quadro de obrigações sociais avaliado de modo independente. Este quadro destina-se a proporcionar aos investidores nessas obrigações a confiança de que os fundos […]

A Comissão Europeia adotou um vasto Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais, que tem como objetivo incentivar a retoma económica a longo prazo da região, apoiar uma transição ecológica e digital, promover a integração regional e a convergência com a União Europeia. O Plano Económico e de Investimento prevê um importante pacote de […]

A Comissão adotou a sua Comunicação sobre a política de alargamento da UE e o pacote do alargamento de 2020: os relatórios anuais, que avaliam a execução de reformas essenciais nos Balcãs Ocidentais e na Turquia, são apresentados em paralelo com recomendações e orientações mais claras e precisas sobre as próximas etapas para os referidos […]

A Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta para prorrogar até 30 de junho de 2021 o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, bem como para adaptar o seu âmbito de aplicação. Tal como […]

Alocução de abertura da presidente Ursula von der Leyen na conferência de imprensa conjunta com o presidente Charles Michel, após a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 de outubro de 2020. «Boa noite a todos. Queria centrar-me no debate que realizámos na parte principal deste fim de dia sobre a nossa relação com a […]