Propostas da UE visam introduzir um regime comum que ofereça aos cidadãos um maior controlo sobre a forma como os seus dados pessoais são geridos e usados. De acordo com uma recente sondagem sobre as atitudes relativas à proteção dos dados pessoais na UE  : dois em cada três europeus estão preocupados com o facto […]

 Estatuto Universitário Erasmus 2013 Designação: Convite específico à apresentação de candidaturas –  EAC/S02/12 – Estatuto Universitário Erasmus 2013 (2012/C 41/05) (JOL nº 41 de 14/2/12). Objectivos: Para contribuir ao desenvolvimento da aprendizagem por toda a vida da qualidade, e promover o elevado desempenho, a inovação e uma dimensão européia nos sistemas e nas práticas no […]

Promovido pelo Centro de Informação Jacques Delors e pelo Centro de História e Relações Internacionais, o concurso pretende sensibilizar os jovens do ensino básico ao secundário e profissional para as questões relacionadas com a cidadania, levando-os a interagir com a comunidade local. “Projecto que demonstrou uma enorme seriedade e qualidade de trabalho, uma compreensão de […]

Estão abertas as candidaturas ao Concurso de Financiamento para os CLUBES EUROPEUS relativo ao ano letivo 2011/12. O Ministério da Educação e Ciência atribui financiamento anual aos Clubes Europeus inscritos na Rede Nacional de forma a incentivar a realização de atividades nas escolas no âmbito da Dimensão Europeia na Educação. A submissão das candidaturas realiza-se  […]

Programa Revitalizar –  Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2012. D.R. n.º 25, Série I de 2012-02-03 – Presidência do Conselho de Ministros – Cria o Programa Revitalizar, uma iniciativa do Governo com vista à otimização do enquadramento legal, tributário e financeiro, em que o tecido empresarial em Portugal desenvolve a sua atividade (D.R. nº […]

As escolas primárias e secundárias de toda a Europa são convidadas a participar neste entusiasmante concurso. As escolas podem ganhar prémios pelas suas realizações em termos de poupança de energia. U4energy é uma iniciativa da Comissão Europeia que inclui três competições diferentes: • Categoria A – Medidas de eficiência energética na escola; • Categoria B – Ações […]

Programa «Internet mais segura» 2012 Designação: Convite à apresentação de propostas 2012 para ações indiretas no âmbito do programa comunitário plurianual para a proteção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações (Internet mais segura) (JOC nº 27 de 1/2/12). Objectivos: O programa «Internet mais segura» baseia-se em quatro ações: a) Sensibilização […]

Cooperação administrativa e  luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado – Regulamento de Execução (UE) N. o 79/2012 da Comissão de 31 de janeiro de 2012 – que estabelece as normas de execução de certas disposições do Regulamento (UE) n. o 904/2010 do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra […]

Designação: Convite à apresentação de candidaturas — n.o 28/G/ENT/CIP/12/E/N01C01 — Educação para o desenvolvimento do empreendedorismo (JOC nº 22 de 27/01/12). Objectivos: – Apoiar a aplicação do Princípio 1 do Small Business Act e da Agenda de Oslo sobre a Educação para o Desenvolvimento do Empreendedorismo na Europa. – Promoção de projetos com um elevado valor […]