O Parlamento Europeu acaba de adoptar um regulamento relativo às informações sobre os géneros alimentícios. O Comissário responsável pela Política da Saúde e da Defesa dos Consumidores, John Dalli, declarou o seguinte: “É com agrado que acolho a importante decisão hoje tomada, que vem completar as acções iniciadas há mais de três anos para ajudar […]

Os problemas que os consumidores têm enfrentado no sector da aviação e a importância da informação sobre os direitos que lhes assistem e a quem podem recorrer para os esclarecer , levou a Rede de Centros Europeus do Consumidor a levar a cabo uma acção de informação dirigida aos passageiros aéreos, localizada em vários aeroportos […]

Este Verão, os consumidores europeus poderão beneficiar de tarifas de roaming mais baixas, graças ao regulamento comunitário relativo ao roaming, que entrou em vigor no dia 30 de Junho. Na prática, este regulamento permite que famílias e empresas beneficiem, nas deslocações a outros países europeus, de uma eurotarifa que estabelece um preço máximo por minuto […]

Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue –  Portaria n.º 255/2011. D.R. n.º 125, Série I de 2011-07-01 – Ministério da Saúde – Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue e revoga a Portaria n.º 790/2001, de 23 de Julho (D.R. nº 125 de 1/7/11). Aprova a […]

«Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Designação: Convite à apresentação de propostas «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 em 2012 (JOC nº 212 de 19/7/11). Objectivos: – Financiar, no quadro das dotações […]

Promoção da integração dos ciganos na e através da educação Designação: Convite à apresentação de propostas — EACEA/16/11 — Ao abrigo do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida — Promoção da integração dos ciganos na e através da educação (JOC nº 193 de 2/7/11). Objectivos:  – Apoiar projectos de cooperação transnacionais no desenvolvimento e […]

Alteração da restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos – Directiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Junho de 2011 – Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) (JOL nº 174 de 1/7/11). Código comunitário relativo aos medicamentos para uso […]

Johannes Hahn, o Comissário Europeu responsável pela Política Regional, vai lançar um diálogo direto com as cidades europeias. Os Fundos Estruturais da UE constituem atualmente um dos instrumentos mais importantes que os Estados-Membros podem utilizar para estimular o crescimento, devendo as cidades merecer uma atenção especial, tendo em conta o papel determinante que desempenham nas […]

O novo plano visa colmatar as lacunas existentes na legislação da UE relativa ao bem-estar dos animais, promovendo uma melhor proteção dos animais e reforçando a capacidade de escolha dos consumidores. As regras da UE em matéria de tratamento correto dos animais não estão a ser devidamente aplicadas. Uma abordagem fragmentada, lacunas na legislação e […]