De 5 a 8 de Outubro de 2009 realizar-se-á a sétima edição anual da Semana Europeia das Regiões e Cidades – Open Days. Esta semana europeia é organizada anualmente pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões que, ao longo de 3 dias, reúne em Bruxelas, regiões e cidades europeias. Para além de dar a […]

A Comissária responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, lançou a 28 de Setembro de 2009,  uma nova Campanha subordinada ao tema: “Alimentação Saudável para as crianças europeias em idade escolar”. No âmbito desta iniciativa, sob o lema «Come, bebe e mexe-te!», a Comissão Europeia lançou um sítio web interactivo, concursos e […]

Hoje, 2 de Outubro de 2009, realizar-se-á, na Irlanda, o segundo referendo sobre o Tratado de Lisboa. Após a sua assinatura do Tratado de Lisboa, a 13 de Dezembro de 2007 pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros

 A Comissão Europeia anunciou hoje, dia 1 de Outubro de 2009,  o arranque oficial do serviço EGNOS –  Sistema Europeu Complementar Geoestacionário de Navegação – ao qual podem agora aceder gratuitamente as empresas e os cidadãos. O EGNOS é o primeiro contributo da Europa para a navegação por satélite e um precursor do Galileo, o […]

II – Convite à apresentação de propostas – Media 2007 – Festivais audiovisuais Designação: Convite para apresentação de propostas – EACEA/23/09 – MEDIA 2007: Festivais audiovisuais (JOC 231 de 25/09/09). Objectivo geral: – Simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e […]

Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) – Portaria n.º 974/2009. D.R. n.º 169, Série I de 2009-09-01 – Ministério da Administração Interna – Primeira alteração à Portaria n.º 174/2009, de 18 de Fevereiro, que regulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) (D.R. 169 de 01/09/09). Transferência de gestão das zonas de caças nacionais para autarquias […]

I – Convite à apresentação de propostas – Apoio a acções de informação relacionadas com a Política Agrícola Comum Designação: Convite à apresentação de propostas – «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» – Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 para 2010 (JOC 215 […]

Imposição no sector do leite e dos produtos lácteos – Regulamento (CE) n.º 793/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 595/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos (JOL 228 de 01/09/09). Alteração […]

A 1 de Setembro de 2009  teve início a terceira edição do concurso «Juvenes Translatores» para os estabelecimentos do ensino Secundário da União Europeia, com a abertura do período de inscrição. Os «Juvenes Translatores» – expressão latina que significa «jovens tradutores»  – terão a oportunidade de traduzir um texto para uma língua da sua escolha e de ganhar […]