A Comissão Europeia adopta um novo programa «Europa para os cidadãos», com o objectivo de ajudar os cidadãos a conhecerem e a compreenderem melhor a União Europeia. O programa, que cobre o período 2014-2020 e cujo orçamento ascende a 229 milhões de EUR, apoiará actividades destinadas a aumentar o conhecimento e a compreensão dos cidadãos […]

Guimarães e Maribor (Eslovénia) receberam o título de Capitais Europeias da Cultura 2012 a 1 de janeiro.  O programa oficial arranca a 13 de janeiro em Maribor e a 21 de janeiro em Guimarães. Ao longo do ano, estão programadas inúmeras e variadas iniciativas culturais, conjugando abordagens tradicionais e inovadoras que vão dos desfiles de […]

Altera o Regulamento das Custas Processuais –  Portaria n.º 1/2012. D.R. n.º 1, Série I de 2012-01-02 – Ministérios das Finanças e da Justiça – Terceira alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades (D.R. […]

Alteração ao regulamento dos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula – Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)  – Alterações de 2010 ao Regulamento n.o 4 — Disposições uniformes relativas à homologação dos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (JOL nº 4 […]

Dando resposta ao objetivo de reforçar a presença de portugueses nas Instituições e Organismos da União Europeia, o CIEJD (Centro de Informação Europeia Jacques Delors) desenvolveu um novo sítio Internet, dedicado a informar os cidadãos sobre as oportunidades de emprego na União Europeia: http://www.trabalharnauniaoeuropeia.eu/ Poderá consultar todos os concursos a decorrer, nas Instituições e Organismos da […]

Programa de acção Erasmus Mundus 2009-2013 Designação: Convite à apresentação de propostas — EACEA/42/11 — Programa de acção Erasmus Mundus 2009-2013 — Implementação em 2012 (JOC nº 381 de 30/12/11). Objectivos:  Consiste em promover o ensino superior europeu, ajudar a melhorar e reforçar as perspectivas dos estudantes em termos de carreira, bem como promover a […]

Uma oportunidade para todos nós  reflectirmos  sobre como os europeus vivem mais tempo, estão  mais saudáveis do que nunca , e concretizar as vantagens que  isso representa. Este ano, em reconhecimento da iniciativa “Cidade Europeia do desporto 2012 Firenze“, a equipa organizadora estabeleceu 2 temas diferentes: – Secção “Envelhecimento activo” – Secção “Desporto e os idosos” O principal […]

Programa «Juventude em Acção» 2007-2013 Designação: Convite à apresentação de candidaturas EAC/01/12 — Programa Juventude em Acção 2007-2013 (JOC nº 374 de 22/12/11). Objectivos:  – Promover a cidadania activa dos jovens, em geral, e a sua cidadania europeia, em particular;  – Desenvolver a solidariedade e promover a tolerância entre os jovens, nomeadamente no intuito de […]

Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (Adenda) Designação: Adenda ao convite à apresentação de candidaturas 2012 — EAC/27/11 — Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) (JOC nº 373 de 21/12/11). Objectivos: Fomentar o intercâmbio, cooperação e mobilidade entre os sistemas de educação e formação no seio da UE a fim de que […]