No próximo dia 21 de Janeiro de 2010 realizar-se-á, em Madrid, o lançamento do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social. Este ano tem como objectivos: Encorajar a participação e o compromisso político de todos os segmentos da sociedade para participarem na luta contra a pobreza e a exclusão social, desde […]

No dia 1 de Janeiro de 2010 a Espanha assumiu a Presidência rotativa da União Europeia do primeiro semestre de 2010, é primeiro país a fazê-lo nos novos moldes criados pelo Tratado de Lisboa. As prioridades políticas da União Europeia para o 1º semestre de 2010 São quatro as prioridades da agenda política da Presidência Espanhola: […]

I – Cooperação EU-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional Designação: Convite à apresentação de propostas 2010 – EACEA/31/09 Cooperação EU-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional (JOC 323 de 31/12/09) Objectivos: Promover o entendimento mútuo entre os povos da União Europeia e dos Estados Unidos da América, incluindo um conhecimento mais […]

II – Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) Designação: Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) Execução das acções do programa: Cidadãos Activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia Activa (JOC 322 de 30/12/09) Objectivos: – Congregar os membros de comunidades locais de toda a Europa […]

III – Programa Juventude em Acção 2007-2013 Designação: Convite à apresentação de candidaturas – EAC/01/10 Programa Juventude em Acção 2007-2013 (JOC 315 de 23/12/09) Objectivos: – Promover a cidadania activa dos jovens, em geral, e a sua cidadania europeia, em particular; – Desenvolver a solidariedade e promover a tolerância entre os jovens, nomeadamente no intuito de […]

Informações a prestar aos operadores de empresas do sector alimentar responsáveis por matadouros – Regulamento (CE) n.o 1161/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às informações sobre a cadeia alimentar a prestar aos […]

Unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar – Portaria n.º 1401/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09 – Ministério da Defesa Nacional – Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar (D.R. 237 de 09/12/09). Novos modelos de impressos (nº 1 do artigo 57 do Código do IRS) – Portaria […]