Dois projetos portugueses, o Percurso histórico das Linhas de Torres Vedras e o Programa radiofónico «Encontros com o património» estão entre os vencedores do Prémio do Património Cultural da UE/Prémios Europa Nostra de 2014. Os 27 vencedores, selecionados entre 160 projetos nomeados provenientes de 30 países, são homenageados pelas suas realizações em quatro domínios: conservação; […]

A Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com o Governo de Portugal, a Embaixada dos Estados Unidos em Portugal e a Fundação Luso-Americana promovem no dia 24 de março de 2014, entre as 9h00 e as 18h30, um seminário sobre a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). Encerrada a 4ª ronda de negociações, que […]

A Comissão Europeia decidiu dar uma resposta favorável à Iniciativa de Cidadania Europeia “A água e o saneamento são um direito humano! A água é um bem público, não uma mercadoria!” – «Right2Water». Os organizadores da iniciativa «Right2Water» («A água é um direito») apelaram à Comissão Europeia para que assegure a todos os cidadãos da […]

A Comissão Europeia publicou a 2ª edição do Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2014, um instrumento de informação com dados objetivos, fiáveis e comparáveis sobre os sistemas de justiça nos Estados-Membros, que visa promover a qualidade, independência e eficácia dos sistemas de justiça na UE. O Painel de Avaliação da Justiça reúne dados provenientes […]

A Comissão Europeia apresentou uma série de princípios comuns que deverão reger os procedimentos nacionais em matéria de insolvência de empresas com dificuldades financeiras. Em vez de orientar as empresas no sentido da liquidação, o objetivo é incentivar as empresas viáveis a reestruturarem-se numa fase precoce a fim de evitar a falência. As recomendações da Comissão criaram […]

Para enfrentar as ameaças sistémicas que afetem a integridade, a estabilidade e o bom funcionamento das instituições e mecanismos estabelecidos a nível nacional, a Comissão Europeia adotou um novo quadro normativo para garantir o Estado de direito em qualquer um dos Estados-Membros da UE. A iniciativa segue-se a dois debates sobre o Estado de direito realizados pelo Colégio de […]

Um cidadão brasileiro precisa de autorização de residência para estudar em França? Como pode um investigador moçambicano trabalhar numa universidade do Reino Unido? Obtenha respostas a estas questões a partir deste portal, agora disponível em português. O Portal Europeu da Imigração, lançado pela Comissão Europeia em novembro de 2011, é um sítio da Internet com […]