Normas de comercialização do azeite – Regulamento (CE) n.º 182/2009 da Comissão, de 6 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1019/2002 relativo às normas de comercialização do azeite (JOL 63 de 07/03/09). Importação de certos frutos e produtos hortícolas – Regulamento (CE) n.º 195/2009 da Comissão, de 12 de Março de […]

Aproveitamento energético da biomassa agrícola – Resolução da Assembleia da República n.º 10/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02 – Assembleia da República – Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola (D.R. Nº42 02/03/09). Eficiência energética e arquitectura bioclimática nos edifícios – Resolução da Assembleia da República n.º 11/2009. D.R. n.º 42, Série I […]

II – Convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa “Aprendizagem ao Longo da Vida” Designação: Programa “Aprendizagem ao Longo da Vida” – Adenda ao convite à apresentação de candidaturas 2009 – DG EAC/31/08 (JOC 35 de 12/02/09). Objectivos: Estender o convite à participação da República da Croácia e da Antiga República Jugoslava da […]

I – Convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa MEDIA 2007 Designação: MEDIA 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e Formação – Convite à apresentação de propostas – EACEA/36/08 – Apoio à ligação em rede e à mobilidade de estudantes e formadores europeus (JOC 31 de 07/02/09). Objectivos: Fomentar os intercâmbios e a cooperação, […]

Protecção do consumidor – Directiva n.º 2008/122/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009, sobre a protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (JOL 33 de 03/02/09). Vinhos com […]

Despesa com a aquisição de serviços de fraccionamento de plasma humano – Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2009. D.R. n.º 23, Série I de 2009-02-03 – Presidência do Conselho de Ministros – Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de fraccionamento de plasma humano recolhido nos estabelecimentos de saúde em Portugal […]

III – Convite à apresentação de candidaturas – Programa comum harmonizado de inquéritos às empresas e aos consumidores na União Europeia Designação: Convite à apresentação de propostas – Programa comum harmonizado de inquéritos às empresas e aos consumidores na União Europeia (JOC 18 de 24/01/09). Objectivos: Obter informações sobre a situação das economias dos Estados-Membros […]