Critérios de avaliação da qualidade das estatísticas estruturais sobre as empresas – Regulamento (UE) n.o 275/2010 da Comissão, de 30 de Março de 2010, relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere aos critérios de avaliação da qualidade das estatísticas estruturais sobre as empresas (JOL […]

Condições mínimas para os trabalhadores administrativos – Portaria n.º 191/2010. D.R. n.º 68, Série I de 2010-04-08 – Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da […]

II – Convite à apresentação de propostas – ao abrigo do Programa de Ensino e Formação Profissionais ao Longo da Vida – Programa Leonardo da Vinci Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA N/09/10 Ao abrigo do Programa de Ensino e Formação Profissionais ao Longo da Vida – Programa Leonardo da Vinci Concessão de […]

I – Convite à apresentação de propostas – Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/10/10 – ao abrigo do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional (JOC  73 de 23/03/10). Parte A  – […]

Centros de colheita e armazenamento de sémen, equipas de colheita e produção de embriões e condições aplicáveis aos animais dadores – Regulamento (UE) n.o 176/2010 da Comissão, de 2 de Março de 2010, que altera o anexo D da Directiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito aos centros de colheita e armazenagem de sémen, […]

Transparência nos contratos públicos – Resolução da Assembleia da República n.º 17/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01 – Assembleia da República – Transparência nos contratos públicos (D.R. nº 41 de 01/03/2010). Apoio à contratação para o ano de 2010 – Portaria n.º 125/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01 – Ministério do […]

I – Apoio à ligação em rede e à mobilidade de estudantes e formadores europeus Designação: Media 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e  Formação Convite à apresentação de propostas — EACEA/02/10 Apoio à ligação em rede e à mobilidade de estudantes e formadores europeus (JOC 30 de 06/02/2010). Objectivos: Fomentar os intercâmbios e a cooperação, apoiando a […]