Centros de colheita e armazenamento de sémen, equipas de colheita e produção de embriões e condições aplicáveis aos animais dadores – Regulamento (UE) n.o 176/2010 da Comissão, de 2 de Março de 2010, que altera o anexo D da Directiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito aos centros de colheita e armazenagem de sémen, […]

Transparência nos contratos públicos – Resolução da Assembleia da República n.º 17/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01 – Assembleia da República – Transparência nos contratos públicos (D.R. nº 41 de 01/03/2010). Apoio à contratação para o ano de 2010 – Portaria n.º 125/2010. D.R. n.º 41, Série I de 2010-03-01 – Ministério do […]