Listagem de países terceiros dos quais têm de ser originários determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na União – Regulamento (UE) n.o 471/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no que respeita à lista de países terceiros dos quais têm de ser originários […]

Gabinetes de inserção profissional – Portaria n.º 298/2010. D.R. n.º 106, Série I de 2010-06-01 – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Primeira alteração à Portaria n.º 127/2009, de 30 de Janeiro, que cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional (D.R. 106 de 01/06/2010).   Estágios da Administração Pública (adaptação à […]

II – Convite à apresentação de candidaturas – Erasmus para jovens empresários Designação: Convite à apresentação de candidaturas – DG ENTR Nº ENT/ERA/10/411 Erasmus para jovens (JOC 126 de 18/05/2010) Objectivos: Ajudar novos empresários da UE a enriquecer as suas experiências, aprendizagem e a criação de redes passando períodos com empresários experientes nas suas empresas noutros Estados-Membros da […]

I – Convite à apresentação de propostas LIFE + de 2010 Designação: Convite à apresentação de propostas LIFE+ de 2010 (JOC 114 de 04/05/2010) Acções elegíveis: 1 – LIFE+ Natureza e Biodiversidade Principal objectivo: Proteger, conservar, recuperar, monitorizar e facilitar o funcionamento de sistemas naturais, de habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de […]

Iniciativa «Um regime alimentar saudável para uma vida saudável» – Recomendação da Comissão, de 28 de Abril de 2010, relativa à iniciativa de programação conjunta em investigação «Um regime alimentar saudável para uma vida saudável» (JOL 110 de 01/05/10). Iniciativa «Agricultura, segurança alimentar e alterações climáticas» – Recomendação da Comissão, de 28 de Abril de […]

Integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço – Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010. D.R. n.º 86, Série I de 2010-05-04 – Assembleia da República – Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço (D.R. 86 de 04/05/10). Apoio aos desempregados com filhos […]

I – Projecto-piloto para o desenvolvimento de acções de prevenção destinadas a pôr termo à desertificação na Europa Designação: Convite à Apresentação de Propostas de 2010 – Projecto-piloto para o desenvolvimento de acções de prevenção destinadas a pôr termo à desertificação na Europa (JOC  110 de 29/04/10).  Objectivos: Identificar 3 a 5 projectos elegíveis para apoio financeiro […]